Protesta del dia 14 de Junio de 2020

A Comunidade de Venezuelanos no Brasil realizou protestos simultâneos por todo o país no último domingo, 14 de junho, para denunciar a ocupação ilegal dos espaços da Embaixada e das sedes consulares da Venezuela em território brasileiro e pedir a expulsão dos representantes do ditador Nicolás Maduro.

Ao todo, 15 cidades (Salvador, Rio de Janeiro, Juiz de Fora, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Sorocaba, Campo Grande, Boa Vista, Florianópolis, Curitiba, Manaus, Recife, Joinville e Porto Velho) receberam faixas que traziam a foto de Maduro como procurado e um número para denúncia, ao lado da frase “Fora do Brasil Representantes da Narcoditadura de Maduro”.

Em 2019, o governo brasileiro reconheceu Maria Teresa Belandria como única representante diplomática da Venezuela em seu solo. Belandria havia sido designada pela Assembleia Nacional como embaixadora, representando o governo interino no Brasil. Apesar dessa decisão, os representantes de Maduro, com as cartas credenciais vencidas, continuam ocupando de forma ilegal a sede diplomática em Brasília e as sedes consulares espalhadas em várias cidades do Brasil, impedindo que a legítima representação do governo da Venezuela possa usar esses espaços para atender à população venezuelana em situação de extrema vulnerabilidade.

Há anos, cidadãos venezuelanos têm denunciado casos de discriminação, ameaças e agressões por opinião política por parte dos representantes de Nicolás Maduro no Brasil. Entre as denúncias, os venezuelanos no Brasil também comentaram o uso das sedes diplomáticas para promoção de atividades de organizações políticas de extrema esquerda no Brasil.

No ano passado, as queixas começaram a aumentar devido a ocorrência de fraudes no acesso aos serviços consulares que estavam sendo fornecidos por esses funcionários. Centenas de venezuelanos têm denunciado a cobrança de elevadas quantias para realização de trâmites, como obtenção de documentos e outros serviços por parte desses funcionários, que nunca foram fornecidos.

Os representantes de Nicolás Maduro no Brasil deveriam ter sido repatriados à Venezuela até o dia 2 de maio deste ano. Porém, em maio, após a introdução de um pedido de Habeas Corpus no STF por parte do deputado Paulo Pimenta (PT), o ministro Roberto Barroso suspendeu a retirada desses diplomatas, alegando possíveis riscos de contágio por coronavírus durante o processo de repatriação. O pedido, iniciativa realizada em articulação com o ditador em Caracas, foi introduzido buscando politizar o retorno dos diplomatas chavistas para interferir sobre uma decisão que é exclusiva do poder executivo federal.

A Venezuela atravessa complexa crise decorrente do fracasso do modelo econômico chavista e da deriva autoritária de Nicolás Maduro. Em 2018, Maduro tentou se reeleger como presidente através de um processo eleitoral fraudulento. Por esse motivo, desde 2019, o governo brasileiro, assim como outras 60 democracias do mundo , passaram a reconhecer o presidente do parlamento, Juan Gerardo Guaidó, como presidente interino da Venezuela. Em decorrência dessa crise, mais de 5 milhões de venezuelanos abandonaram o país buscando melhores condições de vida. Desse total, 260 mil encontram-se no Brasil.

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